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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25
Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça
outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.
convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora
. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana
. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:19
Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados
previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:47
Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária
outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.
regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15
Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo
Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.
ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 14:07
Mesmo com mudanças, brasileiros seguem rumo aos EUA
Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03
Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.
destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas
Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:47
Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes
repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista
-caixa do sistema e fornecê-lo a outros ex-empregados que ajuizaram ação contra a empresa.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.
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Array Publicado em 2022-10-05T19:17:27+00:00
Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa
que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
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Array Publicado em 2021-10-18T14:21:39+00:00
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos
